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Sample sentence |
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13. Data e hora de abertura das propostas: 30 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas. |
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13. O presente diploma produz efeitos desde 19 de Agosto de 2003. |
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1001 |
112.º A Região Administrativa Especial de Macau é um território aduaneiro separado. |
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10. Local, dia e hora do acto público: 1) Local: sala de reuniões do Instituto do Desporto, Avenida do Dr. |
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10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT, na modalidade de execução de obras. |
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11. A concessionária pagou o prémio e prestou a caução estipulados no contrato titulado pelo presente despacho. |
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10 de Novembro: às 12h30, aos balcões do BNU, 1 Euro valia 8.7826 patacas e 1.0927 dólares. 10 de Junho: “Macau faz parte de Portugal”, diz governante Macau está no coração de Portugal. |
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10. O terreno em apreço, com a área de 4 392 m, encontra-se assinalado na planta cadastral n.º 4 323/93, emitida pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) em 19 de Março de 1993. |
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1.1.2 - Contrato de 3 anos: 5,0% de desconto sobre as tarifas mensais aplicáveis. 1.1.3 - Contrato de 4 anos: 7,5% de desconto sobre as tarifas mensais aplicáveis. |
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657 |
13. A sisa devida pela concessão foi paga na Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, em 12 de Julho de 2001, conforme conhecimento n.º 5 607/33 270, arquivado no processo da Comissão de Terras. |
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10. O terreno objecto de concessão, com a área de 1 049 m, não se encontra descrito na CRP e está assinalado com as letras «A», «B» e «C» na planta n.º 6 232/2004, emitida pela DSCC, em 13 de Abril de 2005. |
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2. A compensação é realizada mediante alargamento do período normal de trabalho, dentro dos limites fixados pelo n.º 2 do artigo anterior, não podendo ser prestadas mais de 5 horas e 30 minutos de trabalho consecutivo. |
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17.5 Os Ministros sublinharam a importância do apoio aos Países Participantes de África e da Ásia do Fórum de Macau na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente através da sua capacitação para a gestão do ambiente. |
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2. A primeira reunião da conferência das Partes será convocada em conjunto pelo director executivo do PNUA e pelo director-geral da FAO, no prazo máximo de um ano após a entrada em vigor da presente Convenção. |
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2. O prazo fixado no número anterior é interrompido pela notificação do requerente para suprir deficiências na instrução do processo, iniciando-se a contagem do prazo a partir da data da recepção no SAFP dos elementos pedidos. |
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4. É permitido aos residentes de Macau trabalhar na actividade seguradora no Continente, se obtiverem as respectivas qualificações profissionais no Continente e forem recrutados por instituições de seguros do Continente. |
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2.O aeroporto de Hong Kong é uma porta de entrada para Macau, para quem vem do exterior pois o Aeroporto Internacional de Macau praticamente que só funciona para as regiões muito vizinhas (China continental, Taiwan e um ou outro país das redondezas). |
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2. As concessionárias são obrigadas a manter adequada capacidade financeira durante o período da concessão. 3. Para efeitos do número anterior, as concessionárias estão sujeitas a uma contínua e permanente monitorização e supervisão por parte do Governo. |
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António, atingindo as 94 743 pessoas por km No que concerne à naturalidade, a maioria da população residente, 47,4% nasceu na China Continental, enquanto que 43,9% são naturais de Macau. |
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A concessionária prevê um organigrama que inclui a Administração, Recursos Humanos, Departamento Financeiro, Departamento de Planeamento e Desenvolvimento, Área Comercial, Transportes de Recursos, Marketing, Saúde, Segurança e Ambiente, entre outros. |
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A delegação visitou Inter-Ministerial Liaison Committee,tendo encontro como os representantes dos diversos departamentos, nomeadamente, the Ministry of Foreign Affairs, Cabinet Secretariat of Japan, Ministry of Justice and the National Police Agency. |
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Ainda não temos uma posição mas, de qualquer maneira, esperamos ter um modelo de funcionamento mais conveniente para os visitantes”, explicou o governante, durante a conferência de imprensa de apresentação do novo posto fronteiriço de Guangdong-Macau. |